Proposta para que o Aterro Sanitário de Marituba funcione mais um ano

Surgiu uma proposta para que o Aterro Sanitário de Marituba funcione por pelo menos mais um ano

A Empresa Guamá havia concordado que o Aterro fecharia no dia 31 de maio deste ano. É provável que aproximadamente, 2,5 milhões de paraenses ficarão sem o devido atendimento por parte da prefeitura com relação ao recolhimento do lixo que se amontoará em suas portas

Faltam 30 dias para a Guamá Resíduos Sólidos cumprir o acordo e fechar o aterro sanitário de Marituba

01/05/2019


Uma reunião nesta terça-feira (30) propôs que a Empresa Guamá Resíduos Sólidos, que administra o Aterro Sanitário de Marituba, continua a funcionar por mais 13 meses. A continuidade do serviço daria tempo para que as Prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba debatessem e apresentassem uma solução definitiva para o destino do lixo de 2,5 milhões de paraenses que vivem na Grande Belém.

Por hora, o impasse na nova negociação está no valor pago pelas prefeituras sobre cada tonelada de lixo recebida no local. De acordo com a empresa, os cerca de R$ 60 reais são insuficientes e a Guamá Tratamento de Resíduos pede que esse valor seja reajustado em 77%, passando a ser pouco mais de R$ 115 reais.

O encontro desta terça (30) foi mediado pela Procuradoria Geral do Pará e contou com a presença de representantes das prefeituras das três cidades da Região Metropolitana de Belém e ainda com um representante do Ministério Público do Pará (MPPA) e também da comissão de parlamentares que tem debatido o tema. Um novo encontro foi marcado para o dia 7 de maio.

A Empresa Guamá Tratamento de Resíduos acolheu a recomendação, mas ainda não deu uma resposta oficial se aceitará o acordo. Até a próxima sexta-feira (3) todos os representantes devem receber a minuta para o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), elaborado pelo Governo do Estado.

A prioridade, de acordo com a Procuradoria Geral é evitar que o Aterro seja fechado no dia 31 de maio, como previsto. De todo modo, essa prorrogação de tempo seria uma solução temporária que daria espaço para que as prefeituras consigam apresentar um projeto definitivo para o problema do lixo na capital paraense.

No momento,  70% do lixo recebido no local vem de Belém. Outros 20% vem da cidade de Ananindeua e dos 10% restantes, 5% vem de Marituba, cidade sede do Aterro Sanitário e 5% são enviados por empresas privadas.

Entenda o Caso

Em março de 2017, moradores de comunidades próximas ao Aterro Sanitário de Marituba realizaram um protesto. Eles reclamavam do constante mau cheiro e que a população estava tendo doenças respiratórias por causa do forte odor. Eles interditaram a via de acesso ao aterro por três dias.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, o Ministério Público do Pará, o Governo do Pará, e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Belém, Ananindeua e Marituba realizaram uma vistoria no local, onde foi constatado indícios de crimes ambientais.

Em julho daquele ano, o Governo do Estado anunciou que o aterro seria desativado, mas não revelou a data. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apontou que a Guamá Resíduos Sólidos estava infringindo acordos e licenças ambientais.

Em agosto, o MPPA entrou com ações nas áreas civil e criminal contra as empresas responsáveis pelo gerenciamento do aterro, pedindo o ressarcimento à população de Marituba pelos crimes ambientais e a condenação das empresas com pagamentos de multas e prisão dos responsáveis.

Em dezembro de 2017, três diretores da empresa foram presos durante uma operação do MPPA e da Polícia Civil, que investigava os crimes ambientais na área. Transcrições de conversas gravadas entre funcionários da empresa indicava a intenção de enganar a Semas sobre o tratamento do chorume excedente no aterro. Todos os presos já foram soltos.

Em dezembro de 2018, a Empresa Guamá Tratamento de Resíduos anunciou o eminente fechamento do local devido, principalmente, a inadimplência das prefeituras que deviam cerca de R$ 12,5 milhões de reais.

Desde então comissões, reuniões e visitas ao local tem ocorrido para tentar negociar uma solução para o destino do lixo na Grande Belém.


Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/04/30/